A reforma tributária não vai acabar com o Simples Nacional, mas altera de forma significativa as regras do jogo. Além disso, a introdução do IBS e da CBS criou um novo critério de competitividade: a capacidade de gerar créditos tributários integrais para o comprador.
A reforma tributária não vai acabar com o Simples Nacional, mas altera de forma significativa as regras do jogo. Além disso, a introdução do IBS e da CBS criou um novo critério de competitividade: a capacidade de gerar créditos tributários integrais para o comprador.
A reforma tributária não vai acabar com o Simples Nacional, mas altera de forma significativa as regras do jogo. Além disso, a introdução do IBS e da CBS criou um novo critério de competitividade: a capacidade de gerar créditos tributários integrais para o comprador.
A reforma tributária não vai acabar com o Simples Nacional, mas altera de forma significativa as regras do jogo. Além disso, a introdução do IBS e da CBS criou um novo critério de competitividade: a capacidade de gerar créditos tributários integrais para o comprador.
O caso chama a atenção porque a empresa defendeu os ritos como parte da “cultura corporativa”, argumento que os Tribunais têm rejeitado de forma reiterada. Para empresas que adotam dinâmicas motivacionais com suas equipes, a pergunta que fica é direta: onde termina o engajamento legítimo e começa o risco jurídico?
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que regula a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025. O prazo começou em 23 de março e terminará em 29 de maio. Em um primeiro momento é a rotina de sempre: reunir informes, conferir bens, transmitir a declaração.
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que regula a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025. O prazo começou em 23 de março e terminará em 29 de maio. Em um primeiro momento é a rotina de sempre: reunir informes, conferir bens, transmitir a declaração.
O Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 31.305/2026, que reduz a base de cálculo do ICMS nas operações de saída interestadual de gado bovino destinado ao abate. Na prática, a carga tributária efetiva cai de 12% para o equivalente a 4% sobre o valor da operação — uma mudança direta no custo de quem comercializa rebanho para estados como Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
O Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 31.305/2026, que reduz a base de cálculo do ICMS nas operações de saída interestadual de gado bovino destinado ao abate. Na prática, a carga tributária efetiva cai de 12% para o equivalente a 4% sobre o valor da operação — uma mudança direta no custo de quem comercializa rebanho para estados como Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
O Governo de Rondônia publicou o Decreto nº 31.305/2026, que reduz a base de cálculo do ICMS nas operações de saída interestadual de gado bovino destinado ao abate. Na prática, a carga tributária efetiva cai de 12% para o equivalente a 4% sobre o valor da operação — uma mudança direta no custo de quem comercializa rebanho para estados como Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Especializado em Direito Corporativo e reconhecido por sua capacidade analítica avançada, o Moreira Garcia & Weis [MGW] atua nas áreas de Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista Empresarial, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para empresas de médio e grande porte, desenvolendo um papel fundamental para tomadas de decisões mais assertivas, orientadas para a prosperidade do negócio.
